Porte Anestésico CBHPM: O Que É e Como Funciona o Cálculo

Entenda como funciona o cálculo de porte anestésico

O porte anestésico é um dos conceitos mais importantes para anestesistas que trabalham com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Compreender como funciona essa classificação é essencial para calcular corretamente os honorários anestésicos e garantir uma remuneração justa pelo seu trabalho.

Neste guia completo, você vai entender o que é o porte anestésico, como ele é definido na CBHPM e quais são os critérios utilizados para sua classificação.

O Que É Porte Anestésico?

O porte anestésico é uma classificação numérica que indica o nível de complexidade de um procedimento anestésico. Na CBHPM, cada procedimento cirúrgico recebe um porte anestésico que varia de 0 a 8, sendo que quanto maior o número, mais complexo é o procedimento e, consequentemente, maior será o valor dos honorários do anestesista.

Essa classificação foi desenvolvida para padronizar a cobrança de honorários anestésicos em todo o Brasil, levando em consideração fatores como tempo de duração, risco envolvido, complexidade técnica e recursos necessários para cada tipo de anestesia.

Como o Porte Anestésico É Definido na CBHPM?

A definição do porte anestésico de cada procedimento é feita pela Associação Médica Brasileira (AMB) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Diversos critérios são avaliados para determinar a classificação adequada:

Principais Critérios de Classificação

Duração do procedimento: Cirurgias mais longas geralmente recebem portes mais altos, pois exigem maior tempo de dedicação do anestesista e monitorização prolongada do paciente.

Complexidade técnica: Procedimentos que requerem técnicas anestésicas mais sofisticadas ou múltiplas vias de acesso tendem a ter portes superiores.

Risco para o paciente: Cirurgias com maior potencial de complicações ou que envolvem pacientes com condições clínicas mais graves recebem portes mais elevados.

Necessidade de monitorização: Quanto mais complexa a monitorização necessária durante o procedimento, maior tende a ser o porte anestésico atribuído.

Posicionamento do paciente: Alguns procedimentos exigem posições especiais que aumentam o risco anestésico e a complexidade do manejo do paciente.

Classificação dos Portes Anestésicos

Porte 0: Procedimentos sem anestesia ou com anestesia local realizada pelo próprio cirurgião.

Portes 1 e 2: Procedimentos de pequeno porte, geralmente rápidos e com baixo risco, como pequenas cirurgias ambulatoriais.

Portes 3 e 4: Procedimentos de médio porte, com complexidade moderada e duração intermediária.

Portes 5 e 6: Procedimentos de grande porte, mais complexos e demorados, com maior necessidade de monitorização.

Portes 7 e 8: Procedimentos de altíssima complexidade, geralmente cirurgias maiores, de longa duração e alto risco, como transplantes e grandes cirurgias cardíacas ou neurológicas.

Como o Porte Anestésico Impacta o Cálculo de Honorários

O porte anestésico é a base para o cálculo dos honorários do anestesista. A CBHPM estabelece um valor em Unidade de Custo Operacional (UCO) para cada porte, que é então multiplicado pelo valor da UCO acordado com o convênio ou particular.
A fórmula básica é:

Honorário Anestésico = Porte Anestésico × Valor da UCO

Além do porte base, existem acréscimos que podem ser aplicados, como:

• Acréscimo por período (plantões noturnos, finais de semana e feriados)

• Acréscimo por tempo adicional (quando a cirurgia excede o tempo padrão)

• Acréscimo por idade (pacientes pediátricos ou muito idosos)

• Acréscimo por risco (pacientes com condições clínicas graves)

Por Que É Importante Conhecer os Portes Anestésicos?

Dominar o conhecimento sobre portes anestésicos é fundamental por diversos motivos:

Cobrança adequada: Garantir que você está recebendo o valor correto pelos seus serviços, evitando subprecificação do seu trabalho.

Negociação com convênios: Ter argumentos técnicos sólidos na hora de negociar tabelas e valores com operadoras de saúde.

Planejamento financeiro: Conhecer os portes permite estimar com mais precisão a receita mensal e anual do seu consultório ou serviço de anestesia.

Auditoria e glosas: Reduzir contestações e glosas de convênios ao documentar adequadamente o porte utilizado e os acréscimos aplicados.

Transparência com pacientes: Explicar de forma clara para pacientes particulares como é formado o valor dos honorários anestésicos.

Diferença Entre Porte Cirúrgico e Porte Anestésico

É importante não confundir porte cirúrgico com porte anestésico. Embora geralmente sejam similares, são classificações distintas:

Porte cirúrgico: Define a complexidade do procedimento cirúrgico e é usado para calcular os honorários do cirurgião.

Porte anestésico: Define a complexidade do ato anestésico e é usado para calcular os honorários do anestesista.

Na maioria dos casos, o porte anestésico acompanha o porte cirúrgico, mas existem situações em que podem diferir. Por exemplo, uma cirurgia relativamente simples em um paciente com múltiplas comorbidades pode ter um porte anestésico superior ao cirúrgico devido ao maior risco e complexidade do manejo anestésico.

Atualização dos Portes Anestésicos

Os portes anestésicos são revisados periodicamente pela AMB e pela SBA. A CBHPM passa por atualizações regulares, sendo importante que o anestesista se mantenha informado sobre as mudanças.
As edições mais recentes da CBHPM (5ª e 6ª edições) trouxeram ajustes em diversos portes, refletindo a evolução das técnicas anestésicas e a incorporação de novos procedimentos. Acompanhar essas atualizações garante que você esteja sempre utilizando a classificação correta.

Como Consultar o Porte Anestésico de um Procedimento

Existem diferentes formas de verificar qual é o porte anestésico de um procedimento específico:

Tabela CBHPM oficial: A fonte mais confiável é a tabela publicada pela AMB, disponível para associados.

Sistemas de gestão médica: Muitos softwares para clínicas e consultórios incluem a tabela CBHPM integrada.

Aplicativos especializados: Existem ferramentas digitais desenvolvidas especificamente para consulta rápida de portes e cálculo de honorários.

Site da ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar disponibiliza informações sobre a CBHPM de referência para o setor de saúde suplementar

Porte Anestésico e a Relação com Convênios

A maioria dos convênios médicos utiliza a CBHPM como referência para pagamento de procedimentos anestésicos. No entanto, é comum que as operadoras apliquem percentuais de desconto sobre a tabela ou utilizem edições mais antigas.

Alguns pontos importantes sobre essa relação:

Tabela própria: Alguns convênios desenvolvem suas próprias tabelas, mas geralmente mantêm a estrutura de portes da CBHPM.

Percentual de cobertura: É comum convênios pagarem um percentual da CBHPM (como 80%, 90% ou até valores inferiores).

Edição de referência: Verifique qual edição da CBHPM seu convênio utiliza como base, pois portes podem ter mudado entre versões.

Acordos específicos: Negociações individuais ou por grupos médicos podem estabelecer valores diferentes dos praticados na tabela padrão.

Documentação e Registro do Porte Anestésico

Para evitar problemas com auditorias e glosas, é essencial documentar adequadamente o porte anestésico utilizado. Boas práticas incluem:

Ficha anestésica completa: Registre detalhadamente o procedimento realizado, técnica utilizada e intercorrências.

Código CBHPM correto: Utilize sempre o código exato do procedimento conforme a tabela vigente.

Justificativa de acréscimos: Quando aplicar acréscimos, documente claramente os motivos (idade, risco, tempo adicional).

Horário preciso: Anote com exatidão os horários de início e término da anestesia, especialmente em procedimentos longos.

Próximos Passos: Aprofundando Seu Conhecimento

Compreender o conceito de porte anestésico é apenas o primeiro passo. Para dominar completamente o cálculo de honorários anestésicos pela CBHPM, você precisa conhecer em detalhes a tabela de valores, os acréscimos possíveis e como aplicar tudo isso na prática.

Nos próximos artigos desta série, vamos explorar a tabela completa de portes anestésicos com valores atualizados e ensinar o passo a passo prático para calcular seus honorários em diferentes situações.

Conclusão

O porte anestésico CBHPM é um sistema de classificação que padroniza a complexidade dos procedimentos anestésicos e serve como base para o cálculo de honorários. Variando de 0 a 8, cada porte reflete o nível de dificuldade, risco e recursos necessários para cada tipo de anestesia.

Dominar esse conhecimento é essencial para qualquer anestesista que deseja garantir remuneração justa, negociar adequadamente com convênios e manter uma prática profissional organizada e transparente. Manter-se atualizado sobre as edições da CBHPM e documentar corretamente seus procedimentos são práticas fundamentais para o sucesso na gestão dos seus honorários anestésicos.